quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

FORMOSA DO RIO PRETO: JUSTIÇA CASSA DIPLOMA DO PREFEITO JABES JÚNIOR

Foi publicado hoje (29), no Diário Oficial Eleitoral sentença que cassa o diploma do prefeito Jabes Júnior. Na decisão condenatória o magistrado diz que não tem dúvida quanto a cassar o diploma do prefeito e que a “execução tem efeito imediato”, independente do seu transito em julgado ou de ser proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral sem necessidade do aguardo e confirmação em eventual recurso.

 Jabes Júnior continua, no entanto, no cargo por motivo de segurança jurídica, segundo o Magistrado que proferiu a sentença, uma vez que, segundo seu entendimento, determinar o imediato afastamento dos investigados, levando-se em consideração que a sucessiva alternância na titularidade da chefia do Poder Executivo gera, nessas circunstâncias, instabilidade política e administrativa.

Vejam a seguir a sentença proferida pelo juiz Francisco Moleda de Godoi:

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