domingo, 25 de outubro de 2015

Walter Ney derrota J. Sidney na Justiça

 Nas turmas recursais segunda instância, no âmbito da Justiça Especial Cível,  fora julgado e mantida a sentença do magistrado de primeiro grau, em desfavor do radialista José Sidney e a rádio Líder FM.  “Este é o resultado do primeiro processo, confirmando a nossa tese de que o direito à informação neste caso não é superior ao direito à imagem e à honra de qualquer cidadão. O nosso cliente teve a sua imagem nome honra feridos, merecendo ser reparado judicialmente”, disse o advogado Frances Vidal de Freitas, que está à frente nas ações movidas por Walter Ney Dourado Rodrigues, contra os radialistas, José Sidney, Alex Sandro (Sandro Moreno) e à rádio Líder FM. Outros nove processos, motivados pela mesma razão, já foram julgados em desfavor de José Sidney e da sua empresa.

Para o presidente da Copirecê, a JEC-Justiça Especial Cível (Especial das Pequenas Causas) de fato funciona em nossa cidade. Segundo ele existem mais 15 processos em tramitação no JEC de Irecê, destes, nove sentenciados em desfavor dos radialistas José Sidney, Sandro Moreno e à emissora Líder FM e seis em fase de instrução e julgamento. “Temos a certeza que nos demais processos teremos sentenças em nossa favor, que a justiça seja feita”, diz Walter Ney.

A reportagem falou com J. Sidney. Ele disse que os advogados dele estão avaliando a situação e que deverão se manifestar a qualquer momento. Informações ainda não oficiais dão conta de que os advogados do mesmo entraram com pedido de Audiência de Reconciliação, que está prevista para terça-feira próxima, dia 27.

O VALOR DA INDENIZAÇÃO  – A indenização deste primeiro processo chegou a mais de R$ 413 mil porque o sentenciado não cumpriu a primeira decisão judicial, que seria fazer a retratação e pagar apenas R$ 5 mil em indenização, sob pena de multa diária de um Salário Mínimo. José Sidney, entretanto, optou por não cumprir e recorrer  da decisão inicial, continuando, aos olhos do magistrado, a campanha difamatória contra o presidente da Copirecê. Em seguida o Juiz determinou multa diária de dois Salários Mínimos por não cumprimento da pena. Como o caso vem desde fevereiro de 2013, a justiça calculou e determinou o montante final já citado.

ENTENDA O CASO – Dia 25 de fevereiro de 2013, período das 12:00h às 14:30h. Programa “Jornal do Meio Dia” da emissora de rádio Líder FM. O que deveria ser uma notícia e comentários bem fundamentados deu início, na verdade, a uma batalha pessoal entre o empresário José Sidney de Souza e o cooperativista Walter Ney Dourado Rodrigues, a qual saiu das ondas da emissora para os tribunais da justiça.

Depois do primeiro programa, o radialista fez diversas intervenções, sempre no horário de maior audiência da sua programação, onde é o âncora do noticioso radiofônico. Foi concedido direito de resposta a Walter Ney, que utilizou juntamente com membros da sua diretoria. Mas para o radialista os esclarecimentos não foram suficientes e continuou, cotidianamente, por vários dias seguidos, uma série de opiniões depreciativas ao presidente da Copirecê, apontando o mesmo e a sua gestão frente à cooperativa, como desonrosos.

O dono da rádio Líder FM pontuou dia 25 de fevereiro que Walter Ney é “… mentiroso, desonesto, mal gestor, pessoa mal vista na sociedade…” e seguiu destilando sua avaliação: “Poxa o cara que todo mundo sabe faliu a cooperativa, que tem vários problemas aqui na cidade de Irecê, vários problemas da cooperativa frutos da má gestão… engana a todo mundo”, disse J. Sidney, fazendo um retrospecto de como já foi a cooperativa na década de 80, uma empresa coletiva forte, com grande patrimônio e que agora se encontra falida, segundo disse J. Sidney, que culpabilizou Walter Ney pela atual situação.

O radialista também polemizou supostos prejuízos de exercício fiscal da Copirecê, distribuição indevida de duas carretas de milho doadas por uma cooperativa matogoressensse e dilapidação do patrimônio da cooperativa, bem como um processo sobre loteamentos vendidos pela Copirecê, que teve processo em desfavor da cooperativa em sentença concedida pela justiça à revelia, favorável à construtora Girau, deixando famílias que compraram e pagaram os lotes sem acesso às suas respectivas escrituras.

As intervenções radiofônicas feitas pelo radialista gerou muita polêmica e durante vários dias a emissora voltava ao tema, sempre no mesmo horário, até que o presidente da Copirecê, se sentindo prejudicado contratou o advogado Frances Vidal para acionar na justiça o radialista e a emissora de rádio.

Em sua defesa, os advogados do radialista e da emissora disseram que não ocorrera em crime de calúnia e difamação, que os seus clientes apenas usaram o direito constitucional de informar à sociedade os fatos que verificaram pelos seus jornalistas.

Mas não foi esta a avaliação do Juiz Alexandre Lopes que julgou o processo em primeiro grau e determinou “que as partes rés se abstenham de pronunciar o nome da parte autora com o objetivo, exclusivo, de agredi-lo, desonrá-lo, fazer insinuações com vistas a desacreditar o autor pessoalmente e profissionalmente perante a sociedade, imputando-lhe calúnias, injúrias e difamações, em programas dirigidos e apresentados pelos réus” e também concedeu pagamento de indenização de R$ 5 mil e multas diárias a Walter Ney, então vítima de danos morais. Os sentenciados não cumpriram a ordem do Juiz, optaram por recorrer da decisão e continuaram a emitir avaliações depreciativas sobre o dirigente da cooperativa.

No último dia 22, os réus foram derrotados pela segunda vez no mesmo processo. Em segundo grau, a Justiça manteve a sentença anterior, determinando o pagamento em valores atualizados, de mais de R$ 413 mil em indenização.

por João Gonçalves

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